Leitura do cenário
Documentos, fatos, prazos, riscos e objetivos são organizados antes da definição do caminho.
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Direito Ambiental
Defesa ambiental exige leitura técnica, jurídica e territorial.
Atuação preventiva, administrativa e judicial para pessoas e empresas diante de autuações, embargos, licenciamento e conflitos ambientais.
Conversar sobre o caso→Quando procurar orientação
Situações que exigem
leitura jurídica imediata.
- 01
Auto de infração, multa ou embargo ambiental
- 02
Apreensão de madeira, veículos, máquinas ou equipamentos
- 03
Processo administrativo perante IBAMA, ICMBio ou órgão estadual
- 04
Licenciamento, regularização e prevenção de risco ambiental
Como conduzimos
A estratégia começa pelo contexto completo.
Definição da estratégia
As medidas possíveis são avaliadas de forma coordenada, com responsabilidade clara em cada etapa.
Condução contínua
O contexto acompanha o caso do preventivo ao contencioso, aos recursos e às medidas urgentes.
Frentes de atuação
- Defesa administrativa ambiental
- Ações judiciais e medidas urgentes
- Interface criminal e ambiental
- Orientação preventiva para atividades produtivas
Dúvidas iniciais
Antes de decidir, é preciso entender.
Recebi um auto de infração ambiental. Qual é o primeiro passo?
Preservar o documento, identificar o prazo indicado e reunir os elementos técnicos e operacionais relacionados ao fato. A estratégia depende da leitura conjunta do auto, da fiscalização e da atividade exercida.
Embargo e multa são a mesma coisa?
Não. São medidas distintas e podem exigir providências próprias. O pagamento ou discussão de uma multa não significa, por si só, a liberação de uma área ou atividade embargada.
Conversa inicial